Direito do Consumidor
Advocacia em defesa do consumidor
As relações de consumo estão presentes no dia a dia de todas as pessoas. Infelizmente, fornecedores de produtos ou serviços nem sempre respeitam o consumidor, adotando praticas abusivas que geram diversos danos.
Porém, a legislação brasileira protege os consumidores de práticas abusivas e busca garantir a qualidade dos produtos ou serviços, prevendo reparação por eventuais danos.
Diante de práticas abusivas que resultem em prejuízos e danos aos consumidores, a assistência de um advogado é fundamental para a busca por justiça. O nosso escritório está pronto para receber os mais diversos casos de direito do consumidor.
Oferecemos serviços jurídicos para o pedido de isenção do imposto de renda e para a devolução de até 5 anos dos valores pagos de imposto.
É importante que o advogado analise todas as peculiaridades de cada caso específico, o que inclui considerações legislativas e jurisprudenciais aplicáveis, e também verificação documental, incluindo documentos médicos, exames e receituário de remédios, dentre outros. Uma análise cuidadosa de cada caso garante maior chance de sucesso.
Exemplos de temas frequentemente relacionados a desrespeito aos direitos do consumidor:
Fornecimento de água
Serviços de internet e telefonia
Viagens aéreas
Cobertura e reembolso de planos de saúde
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Cobranças indevidas
Compras online
Indenização por danos materiais
Indenização por danos morais
Exemplos de desrespeito ao consumidor:
- Corte indevido de energia elétrica e outros serviços.
- Problemas com viagens aéreas.
- Desrespeito à garantia legal ou contratual de produtos ou serviços.
- Cobrança indevida de valores ou tarifas que não foram previamente acordadas com o consumidor.
- Cobrança de multas abusivas.
- Desrespeito ao direito de arrependimento de 7 dias.
- Dificuldade ou impossibilidade de cancelamento de serviços por assinatura.
- Atraso na entrega de produtos ou serviços.
- Venda casada de produtos ou serviços.
- Falta de informação sobre produtos ou serviços, o que pode prejudicar o consumidor.
Exemplos de desrespeito ao consumidor:
•–Corte indevido de energia elétrica e outros serviços.
•–Problemas com viagens aéreas.
•–Desrespeito à garantia legal ou contratual de produtos ou serviços.
•–Cobrança indevida de valores ou tarifas que não foram previamente acordadas com o consumidor.
•–Cobrança de multas abusivas.
•–Desrespeito ao direito de arrependimento de 7 dias.
•–Dificuldade ou impossibilidade de cancelamento de serviços por assinatura.
•–Atraso na entrega de produtos ou serviços.
•–Venda casada de produtos ou serviços.
•–Falta de informação sobre produtos ou serviços, o que pode prejudicar o consumidor.
Para agendar um atendimento, entre em contato utilizando as informações abaixo ou preencha o formulário, e nós retornaremos o mais breve possível.
Contato para atendimento
Entre em contato para agendar um atendimento. Também é possível seguir o formulário para uma análise preliminar do caso.
Atendimento:
- Presencial no Rio de Janeiro
- Presencial em Niterói
- Online
Formulário de atendimento
Responda as perguntas abaixo para uma análise preliminar do caso, sem compromisso.
Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e mestrado em Justiça Administrativa também pela UFF. Possuo experiência em direito civil, consumerista, direito tributário e previdenciário.