Advocacia tributária
Revisão do valor do IPTU em Niterói
Se o valor do IPTU de sua residência ou comércio está caro demais, pode ser que haja equívocos por trás disso.
Existem várias razões pelas quais o imposto pode estar mais alto do que deveria, podendo gerar direito à restituição (devolução) de até 5 anos do valor pago indevidamente.
Esses motivos geralmente estão relacionados a diversas possibilidades de erros no cadastro do imóvel, como:
- Metragem errada
- Características do imóvel equivocadas
- Características do terreno equivocadas
- Qualquer outros casos que façam o IPTU ficar mais caro indevidamente
Também existem casos em que o valor venal atribuído pela prefeitura é maior do que o valor de mercado, o que pode ser corrigido.
Na nossa prática, temos lidado com casos assim e ajudado nossos clientes a corrigir esses equívocos e receber de volta os valores pagos indevidamente.
Além disso, é possível planejar e estimar o valor do IPTU antes de realizar construções ou reformas, de forma a evitar uma tributação excessiva, bem como adotar estratégias para reduzir legalmente o montante a ser pago.
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Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e mestrado em Justiça Administrativa também pela UFF. Possuo experiência em direito civil, consumerista, direito tributário e previdenciário.