Advocacia cível Divórcio Extrajudicial em Cartório Acordo entre as partes Sem audiência judicial Procedimento mais rápido Atendimento no Rio de Janeiro e Niterói Falar no Whatsapp Ulisses CarvalhoAdvogadoOAB RJ 230947 Quando pode ser feito o divórcio em Cartório? Quando houver acordo entre as partes Sem filhos menores/incapazes, ou com guarda... (clique e saiba mais)

DIREITO DO CONSUMIDOR Plano de saúde negou seu exame médico? É possível obter uma liminar judicial para garantir a realização do exame. PET Scan Ressonância Magnética Tomografia Computadorizada Outros Quero saber mais Ulisses Carvalho Advogado OAB RJ 230947 Quando cabe ação com liminar? Se o seu médico solicitou um exame... (clique e saiba mais)

DIREITO DO CONSUMIDOR Plano de saúde negou a sua cirurgia reparadora pós-bariátrica? É possível obter uma decisão judicial para garantir a realização da sua cirurgia. Abdominoplastia Mamoplastia Braquioplastia (braços) Cruroplastia (coxas) Quero saber mais Ulisses Carvalho Advogado OAB RJ 230947 Quando cabe ação judicial para a garantia da cirurgia? A... (clique e saiba mais)

Advocacia tributária Restituição de contribuições previdenciárias acima do teto do INSS A restituição de contribuição previdenciária é possível quando são feitas contribuições superiores ao teto do INSS. Em 2024, por exemplo, o teto do INSS é R$ 7.786,02. Dessa forma, nenhum benefício pago pelo INSS em 2024 pode ultrapassar esse... (clique e saiba mais)

DIREITO TRIBUTÁRIO Isenção e Restituição do imposto de renda por doenças graves Aposentados e pensionistas com certas doenças podem ter isenção de imposto de renda. Além disso, é possível obter a restituição dos valores descontados nos últimos 5 anos. Fim dos descontos Restituição Aposentados e pensionistas Sem prazo de validade... (clique e saiba mais)

Direito do Consumidor Advocacia em defesa do consumidor O consumo faz parte da vida de todos nós. Mas nem sempre fornecedores cumprem suas obrigações, e o consumidor acaba sendo vítima de práticas abusivas que causam prejuízos. O Código de Defesa do Consumidor garante proteção e assegura ao consumidor o direito... (clique e saiba mais)

DIREITO DO CONSUMIDOR Plano de saúde negou exame, cirurgia ou medicamento? É possível obter uma liminar judicial para garantir o tratamento. Negativa de cirurgia Negativa de exame Medicamento de alto custo Tratamento urgente Falar no Whatsapp agora Ulisses Carvalho Advogado OAB RJ 230947 Quando cabe ação com liminar? Se o... (clique e saiba mais)

Advocacia tributária Revisão do valor do IPTU em Niterói Se o valor do IPTU de sua residência ou comércio está caro demais, pode ser que haja equívocos por trás disso. Existem várias razões pelas quais o imposto pode estar mais alto do que deveria, podendo gerar direito à restituição (devolução)... (clique e saiba mais)